Validação Assinatura Digital ICP-Brasil

Para os usuários das plataformas Archivia DSS, Archivia Cloud e ClousSign, que utilizam sistemas de assinatura digital de tipo A1 e que querem realizar a verificação da validade da cadeia de assinaturas.

As assinaturas são embutidas no próprio PDF e são de tipo PAdES, por isto é necessário abrir o arquivo no software Adobe Acrobat Reader e clicar na aba Painel de assinaturas para exibir os detalhes.

  RESOLVER MENSAGEM DE ASSINATURA INVÁLIDA OU COM PROBLEMAS

 INTRODUÇÃO

No mercado existem diferentes tipos de certificados para assinar documentos digitais, como por exemplo: A1, A2, A3, entre outros.
Quando um documento é assinado, é aplicada ao documento uma "cadeia" de informações (cadeia de certificação), como, por exemplo, esta:

1 - Autoridade Certificadora Raiz Brasileira ICP-Brasil
2 - AC Secretaria da Receita Federal do Brasil ICP-Brasil
3 - AC SERASA RFB ICP-Brasil
4 – Certificado do signatário

 O Adobe Acrobat (Reader e PRO), quando o documento for aberto, utiliza as ATTL (Adobe Approved Trust List, ou Lista de confiança aprovadas pela Adobe) para validar esta cadeia de assinaturas de um documento.

 Estas listas são automaticamente atualizadas para que o usuário possa verificar a qualquer tempo, tanto a validade da assinatura em um documento, por exemplo, assinado pelo signatário (4), quanto pode checar a validade de toda a cadeia de certificação (3, 2 e 1) para verificar se os mesmos são válidos e se há revogações, assegurando assim, que todo o caminho de assinatura do documento esteja válido (LTV Signatures).

 

AS POLÍTICAS DOS CERTIFICADOS

Cada certificado possui uma política, determinada pela certificadora "raiz".
Apenas certificados baseados em hardware (A2, A3) possuem a validação ATTL, ao invés, os certificados de tipo A1 não possuem este tipo de validação.
Por este motivo, é necessário alterar a política padrão para que o software Adobe Acrobat passe a verificar e validar também assinaturas com certificados de tipo A1.

 

COMO VALIDAR AS ASSINATURAS A1 EM DOCUMENTOS PDF
 Caso o documento PDF assinado digitalmente apresente uma das mensagens abaixo:

- Pelo menos uma assinatura é inválida
- Ao menos uma assinatura apresenta problemas
 

Siga este procedimento:
1) Abrir o documento assinado no Acrobat
2) Ir em: Editar > Preferências > Assinaturas > Certificados confiáveis e de identidade e clicar no botão Mais...
3) Clicar em Certificados confiáveis
4) Selecionar na lista o certificado: Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
5) Clicar no ícone do Lápis e depois na aba Restrições de Política
6) Apagar o conteúdo dos dois campos Política de Certificação e Descrição
7) Clicar em OK, fechar a Janela e clicar em OK para fechar a caixa de diálogo
8) Clicar com o botão direito do mouse em cima da assinatura
9) Clicar em Validar assinatura

 Em caso de dúvidas ou dificuldades, por favor, entre em contato conosco via WhatsApp (11) 963 560 766

Você achou esse artigo útil?